Direito Tributário Doméstico
Graças à nossa expertise em casos complexos de contencioso tributário, desde há muito temos obtido resultados exitosos em favor de nossos clientes, não raro alvos de autuações fiscais milionárias. A complexidade dos casos exige um escritório especializado cujos profissionais possuam conhecimento e experiência adequados ao perfeito manejo da defesa tributária pertinente, seja no âmbito administrativo ou judicial. Patrocinamos clientes atentos à ética tributária, muitas vezes prejudicados pelas autoridades fiscais que interpretam erroneamente ou o fato gerador do tributo, ou a legislação a ele aplicável. Complexidade exige atendimento personalizado, um dos nossos mais importantes diferenciais. Também atuamos em consultoria e planejamento tributário, visando o aprimoramento das estruturas tributárias das empresas e à redução do impacto fiscal sobre suas operações. O Brasil tem, senão o mais complexo, um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, uma carga tributária alta e órgãos eficientes na fiscalização das empresas e contribuintes. Cada operação da empresa ou da pessoa física, portanto, precisa ser pensada e repensada com cuidado a fim de minimizar o potencial impacto que os tributos exercerão sobre seus efeitos econômicos.
Nesse sentido, nossa expertise se estende às operações de M&A (Mergers and Acquisitions), ou fusões e aquisições, para analisar as potenciais implicações tributárias dos variados movimentos societários e sugerir soluções que possam reduzir seu efeito fiscal, tanto quanto possível. Dado o recente desenvolvimento do segmento de startups no Brasil, podemos contribuir muito com empresas brasileiras em estágio inicial a fim de que sigam o seu caminho de crescimento sem indesejáveis passivos tributários, muitas vezes ocultos, descobertos futuramente em eventuais auditorias fiscais. Na consultoria tributária, elaboramos pareceres e opiniões legais a partir de consultas solicitadas pelos nossos clientes quando existem dúvidas sobre a correta aplicação da legislação, sempre com vistas ao seu adequado cumprimento ou questionamento administrativo ou judicial, quando for o caso. Nossos advogados regularmente publicam e proferem palestras em temas fiscais atuais e relevantes, bem como participam em grupos de trabalho nacionais e internacionais, tais como o Instituto de Direito Tributário do Paraná, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o Observatório Ibero-americano de Direito Tributário Internacional e a International Fiscal Association.
