Tributação do brasileiro residente nos EUA

Como funciona a tributação do brasileiro que é residente fiscal nos Estados Unidos?

A residência fiscal nos EUA pode ter início de várias formas. A obtenção do green card é uma delas. Mas os vistos de trabalho e de negócio, por exemplo, também geralmente implicam em tax residence nos EUA.

Caracterizando-se a residência fiscal americana, toda a renda obtida deve ser reportada, seja auferida dentro ou fora dos EUA. Os portadores de green card, inclusive, devem fazê-lo ainda que não residam mais fisicamente no país.

Se houver rendimentos oriundos de dividendos distribuídos no Brasil, por exemplo, ocorrerá uma situação desconfortável, pois embora isentos no Brasil, nos EUA eles devem ser tributados pelas alíquotas que variam de 10% a 37%.

Como o Brasil não tem tratado tributário com os EUA, ganhos de capital são tributados no Brasil e devem ser reportados ao IRS americano, mas é possível creditar o imposto pago no Brasil caso o ganho se refira a bem imóvel. Os ganhos de capital no mercado de ações eventualmente tributados no Brasil também devem ser oferecidos à tributação nos EUA, mas neste caso não há direito a crédito do imposto pago ao fisco brasileiro. Impostos pagos no Brasil em relação a ganhos no mercado de renda fixa, em geral, são compensados nos EUA.

Quanto à tributação da herança, portadores de green card ou brasileiros naturalizados americanos estão isentos até o montante de $11,180,000, ou o dobro disso aplicável ao casal. As alíquotas variam de 18% a 40% para valores acima do teto de isenção. Brasileiros com vistos de trabalho ou de negócio podem ou não ser considerados residentes fiscais para fins de tributação da herança, pois as regras aplicáveis são distintas. A análise deve ser feita caso a caso.

Em caso de non compliance com as regras de tributação, ou caso o brasileiro residente nos EUA deixe de informar contas correntes mantidas fora do país, as consequências podem incluir desde impostos adicionais aos já declarados ou devidos, penalidades pesadas, juros e até mesmo prisão.