Planejamento sucessório para combater possível aumento do ITCMD

A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas têm aumentado as discussões sobre planejamento sucessório com o objetivo de  reduzir a tributação.

O ITCMD é cobrado pelos Estados e a alíquota é fixada pelo Senado. Atualmente, varia entre 4% e 8%. Em agosto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) encaminhou ao Senado uma proposta para elevar a alíquota de 8% para 20%. E, em tempos de crise, a implementação do imposto sobre grandes fortunas também voltou a ser discutida.

Como muitos Estados não adotam a alíquota máxima do ITCMD, há estudos para elevação do imposto aos níveis máximos, mesmo que a majoração para o novo teto de 20% não seja aprovada. O Paraná, por exemplo, já manifestou a intenção de alterar a tributação da alíquota fixa de 4% para uma tabela progressiva até 8%.

Como as alíquotas podem ser alteradas muito rapidamente e o planejamento sucessório demora alguns meses entre o desenvolvimento e sua implantação, quanto mais cedo se pensar no assunto tanto melhor.

Fonte: Valor Econômico