Conheça as principais estruturas societárias para abrir uma empresa nos EUA

Quando falamos em abrir uma empresa nos Estados Unidos, é importante levar em conta o fato de que o país tem diversas diferenças legislativas e de cultura comercial em relação ao Brasil.

Quanto às formas societárias existentes nos EUA, as estruturas variam em complexidade e efeitos tributários. Conheça as mais comuns para a organização de negócios:

Sole proprietorships: empreendimentos operados por uma pessoa física na qualidade de proprietária do negócio. Semelhante ao empresário individual do direito brasileiro.

Corporations: entidades legais organizadas de acordo com as leis de cada Estado que conferem aos acionistas proteção contra eventuais débitos da empresa, ou seja, seu patrimônio pessoal não é atingido em caso de inadimplência, circunstância que, especialmente nos EUA, é muito importante em razão do alto número de condenações judiciais por responsabilidade civil. Há uma subdivisão entre “C corporations” e “S corporations”, conceitos que veremos futuramente em publicação específica.

Partnerships (general and limited partnerships, limited liability partnerships, and joint ventures): a proteção do patrimônio pessoal contra eventuais débitos da partnership varia de acordo com o modelo de partnership adotado. Em geral, o procedimento para se criar uma empresa sob a forma de partnership é mais simples do que criar uma corporation. É possível até mesmo uma partnership passar a existir a partir de um aperto de mão, mas a forma escrita, certamente, sempre é recomendável, e o documento é conhecido como “partnership agreement”. Para fins tributários, as partnerships são entidades transparentes, circunstância da qual trataremos futuramente em tópico específico.

Limited Liability Company (LLC): a vantagem de se adotar esta forma de organização societária é a de que ela confere aos “membros”, como são chamados seus proprietários, proteção legal contra débitos da companhia. De resto, em regra, o funcionamento é semelhante às partnerships, e o “contrato social” é conhecido como “operating agreement”. Para fins tributários, elas são transparentes ou podem eleger o status de corporations, tema a ser tratado também futuramente.

Em 2014, segundo o Internal Revenue Service dos Estados Unidos, havia em torno de 24,6 milhões de sole proprietorships; 5,9 milhões de corporations (incluindo “C” e “S” corporations); 1,2 milhões de partnerships; e 2,4 milhões de LLC’s.