CARF – Créditos de PIS/COFINS – Transporte de funcionários

Recentemente, o CARF entendeu o deslocamento dos empregados como insumo essencial à atividade empresarial, mas o caso possui peculiaridades importantes.

Segundo os autos, a Itabira Agro Industrial S.A produz cimento. Em seu processo produtivo, ela compra uma matéria-prima chamada escória da empresa Acelormittal, que opera a Companhia Siderúrgica de Tubarão. A siderúrgica cedeu, em comodato, um espaço dentro de sua área para a cimenteira, que processa granulados de escória com máquinas próprias. Por ser um contrato de comodato e os equipamentos serem da cimenteira, os conselheiros entenderam que o transporte dos funcionários entre as duas empresas faz parte da cadeia produtiva, sendo, por isso, um insumo.