Tributação de dividendos nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, somente quem paga dividendos são as chamadas “C Corporations”. Eventualmente, uma “S Corporation” pode fazê-lo, desde que mantenha earnings and profits (lucros a distribuir) acumulados que tenham sido originados ao tempo que operou como uma “C Corporation”. Uma “C Corporation”, preenchidos os requisitos legais, pode optar por se transformar em uma “S Corporation” para evitar a dupla tributação da renda (na pessoa jurídica sobre os seus lucros e na pessoa física sobre os dividendos recebidos).

Após a reforma tributária do Governo Trump, aprovada no final de 2017, a alíquota do imposto sobre a renda das “C Corporations” caiu de 35% para 21%.

A tributação de dividendos, por sua vez, incide sob alíquotas diferentes para os chamados ordinary dividends e qualified dividends. As alíquotas previstas para os ordinary dividends são as seguintes (os valores correspondem a montantes anuais):

tabela 01

Para que um dividendo seja enquadrado como qualified dividend, certos requisitos devem ser cumpridos, mas principalmente ter sido pago por uma empresa americana ou por uma empresa estrangeira que tenha ações na bolsa americana. Suas alíquotas são:

tabela 02

A alíquota máxima, portanto, para os qualified dividends é de 20%, bastante inferior à de 37% que é aplicável, por exemplo, quando uma pessoa física recebe dividendos de uma empresa situada no exterior.

É interessante registrar, ainda, que se uma “C Corporation” recebe dividendos de uma outra “C Corporation” da qual é acionista, há uma dedução permitida por lei de modo a não tributar, na receptora, ainda que parcialmente em determinados casos, tais dividendos (“dividends received deduction”). Se a participação for menor do que 20%, a dedução será de 50%; se a participação for 20% ou mais, mas menor do que 80%, a dedução será de 65%; e se a participação for de 80% ou mais, a dedução será de 100%.